II Carta Aberta de Mojkarakô

Nós, 81 lideranças de 25 aldeias dos povos Mẽbêngôkre/Kayapó, Krahô e Kisedje, reunidos por ocasião da II Feira Mebengokré de Sementes Tradicionais, ocorrida na aldeia Mojkarakô, Terra Indígena Kayapó, entre os dias 12 a 16 de setembro de 2016, viemos manifestar o que se segue.

- Somos os primeiros donos desta terra que chamam Brasil e até hoje continuamos a preservar nossas matas, nossos rios, nossas sementes e nossa cultura;

-A Constituição de 1988 assegurou nossos direitos e não vamos aceitar que retirem nenhum deles;

- Afirmamos mais uma vez que somos contra a PEC 215;

- Somos contra o PL 1610, que foi feito por um grande inimigo dos indígenas para autorizar mineração em nossos territórios;

- Somos contra o PL 13.123, que autoriza a biopirataria de nossos recursos naturais e conhecimentos;

- Não aceitamos o “marco temporal” como critério para a demarcação de Terras Indígenas;

- Nos solidarizamos à luta do Povo Guarani Kaiowá e a de todos os demais parentes que sofrem de forma mais violenta com a opressão do grande poder econômico sobre suas Terras e recursos, com a participação, conivência ou omissão dos três poderes da República;

- Exigimos a imediata instituição do Programa Nacional para a Redução do Uso de Agrotóxicos (PRONARA);

- Exigimos que sejam urgentemente implantadas faixas de proteção ambiental no entorno de Terras Indígenas, proibindo o uso de transgênicos e a pulverização de agrotóxicos;

- Solicitamos que o PLANAPO – Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica fortaleça o diálogo com os povos indígenas e incorpore mais ações para a promoção da soberania alimentar e nutricional, a conservação de sementes tradicionais e a geração de renda;

- Que seja garantido aos produtos da Sociobiodiversidade a isenção de impostos;

- Não aceitamos o projeto do MATOPIBA, que só favorece o grande produtor;

- Desde a chegada do branco, nossas terras nunca deixaram de ser invadidas. Mas nós não temos medo e não vamos parar de lutar;

- Exigimos uma cadeira para uma liderança Kayapó no Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. E que este órgão colegiado não seja de caráter consultivo, mas sim deliberativo;

- Exigimos ser escutados em todos os projetos de lei que nos afetem e que nossas opiniões sejam respeitadas;

- Estamos atentos ao momento político conturbado pelo qual passa o Brasil, acompanhando de perto todos os atos deste novo governo que assumiu o país sem ter sido eleito pelo Povo. Exigimos desde já uma porta de diálogo aberta com os Povos Indígenas. Iremos à Brasília conversar com o novo Governo, e queremos ser recebidos, escutados e respeitados;

- Por fim, esperamos que a sociedade brasileira, inclusive aqueles que nos têm atacado reiteradamente, perceba a contribuição fundamental que os povos indígenas representam para as presentes e futuras gerações, para a qualidade do ar que respiramos e da água que bebemos, e que possamos conviver de forma pacífica e respeitosa, e trabalhar juntos por um Brasil e um mundo melhor.